Política de Privacidade & Proteção de Dados

1. Identificação do Controlador de Dados

A plataforma Lugareiros atua como Controladora no tratamento dos seus dados pessoais coletados por meio deste aplicativo web. Nosso compromisso é tratar suas informações com absoluto respeito, confidencialidade e segurança, observando todos os princípios da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos de privacidade, entre em contato diretamente pelo canal oficial: privacidade@lugareiros.com.

2. Dados Pessoais Coletados e Minimização (Art. 6º, III)

Seguindo rigorosamente o princípio da necessidade e minimização, coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar sua experiência na plataforma comunitária:

• Autenticação Social (Google OAuth2): Coletamos exclusivamente seu identificador público Google (sub ID), nome de exibição, endereço de e-mail e URL da foto de perfil pública. Não solicitamos nem temos acesso à sua lista de contatos, arquivos do Google Drive, histórico privado ou senhas do Google.
• Cadastro Tradicional (E-mail e Senha): Nome, endereço de e-mail e senha criptografada de forma irreversível utilizando algoritmo bcrypt com salt seguro.
• Dados de Participação Comunitária: Avaliações enviadas (nota, título, comentário voluntário), locais turísticos cadastrados e fotos voluntárias enviadas para enriquecer o mapa coletivo.
• Dados Técnicos e Navegação: Cookies essenciais de sessão com atributo HttpOnly para mantê-lo logado de forma segura, registros temporários de acesso para segurança contra fraudes e ataques maliciosos (Art. 16 da LGPD).

3. Finalidade e Bases Legais do Tratamento (Art. 7º da LGPD)

Seus dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais autorizadas por lei:

4. Compartilhamento e Não Comercialização

A Lugareiros NUNCA vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários.

O compartilhamento de dados ocorre unicamente com provedores estritamente necessários para a operação técnica da plataforma:

• Google LLC: Apenas durante o fluxo de autenticação OAuth2 iniciado pelo próprio usuário.
• OpenStreetMap / Leaflet: Carregamento de mapas livres, sem transmissão de dados cadastrais individuais.
• Autoridades Públicas: Apenas mediante ordem judicial expressa nos termos da legislação brasileira vigente.

5. Seus Direitos como Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

Você tem o direito pleno, a qualquer momento e mediante requisição facilitada, de:

6. Segurança da Informação

Adotamos salvaguardas técnicas e administrativas de ponta, incluindo comunicação criptografada (HTTPS/TLS), tokens de sessão assinados com chave simétrica HMAC, isolamento de bancos de dados, verificação de integridade contra CSRF via tokens com timestamp e hashing de senhas via bcrypt.